O superintendente regional do Incra em Sergipe, Leonardo Góes, e o prefeito de Rio Real (BA), Orlando Brito de Almeida, assinaram na manhã dessa segunda-feira (18/02), em Aracaju, um termo de cooperação que prevê a implantação de uma nova Unidade Municipal de Cadastro (UMC).
A UMC de Rio Real, com sede na prefeitura local, responderá pelos serviços de atualização e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), para propriedades localizadas no próprio município e em cidades vizinhas. “Nós agradecemos muito ao Incra pela instalação dessa UMC, que traz muitas vantagens para Rio Real. Com ela, com certeza, conseguiremos dar atendimento à comunidade que ainda hoje sofre tendo que enfrentar uma longa distância até Salvador para cadastrar ou atualizar seus imóveis”, afirmou o prefeito.
Primeira unidade implantada pelo Incra em uma área composta por 16 municípios baianos atendidos pela superintendência sergipana da autarquia, a UMC de Rio Real atenderá a proprietários de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais (120 hectares no total). “Com a celebração dessa parceria e a implantação da UMC queremos transformar Rio Real em mais um pólo para a oferta dos nossos serviços de cadastro. É, sem dúvida, mais um avanço importante em um trabalho que busca manter o Incra cada vez mais próximo do seu público”, analisou Góes.
Mocambo do Rio Azul
Além de selar a assinatura do termo de cooperação para a implantação da UMC, o encontro desta segunda-feira definiu, também, o início dos trabalhos visando ao reconhecimento e à regularização do território quilombola de Mocambo do Rio Azul, em Rio Real.
Segundo o superintendente regional do Incra/SE, nos próximos dias, será designada uma comissão, que realizará o cadastramento das famílias que compõem a comunidade. Após o cadastramento, serão iniciados os procedimentos para a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), peça fundamental para a identificação da área a ser delimitada para a criação do território.
Além do superintendente do Incra/SE e do prefeito de Rio Real, também participaram da reunião o assessor jurídico Dr. Luiz César Donato da Cruz, o vereador do município Giancarlo Alves Souza, o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Aroldo Oliveira Filho, e a chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/SE, Tânia Aciole Bomfim.
fonte:riorealnews
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